Polícia Civil apreende 444 garrafas de bebidas destiladas falsificadas no Shopping Popular de Cuiabá

Quatro comerciantes foram presos em flagrante; bebidas reenvazadas apresentavam riscos graves à saúde dos consumidores.

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), apreendeu, na manhã desta sexta-feira (25), um total de 444 garrafas de bebidas destiladas falsificadas ou de origem ilícita, durante ação conjunta realizada no Shopping Popular de Cuiabá.

A operação contou com apoio do Procon Estadual e da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que havia feito a denúncia inicial. Durante a fiscalização, quatro pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de contra a saúde pública e, no caso de dois deles, também descaminho, que é a entrada de produto importado sem regularização alfandegária.

As investigações da Decon identificaram quatro estabelecimentos no shopping que estavam vendendo whiskys e outras bebidas alcoólicas destiladas com sinais de falsificação. No total, foram apreendidas 379 garrafas com indícios de falsificação e 65 importadas de forma ilegal, caracterizando crime federal.

De acordo com o delegado Rogério Ferreira, as embalagens, rótulos e até garrafas utilizadas davam a falsa impressão de autenticidade. Porém, os técnicos da Abrabe e fiscais do Procon constataram divergências nos selos de IPI, tampas, invólucros e demais padrões das marcas originais.

Os presos foram levados à sede da Decon, onde foram interrogados e autuados em flagrante. Eles responderão por crime contra a saúde pública, cuja pena pode chegar a 8 anos de prisão e multa, além do crime de descaminho, que prevê até 4 anos de detenção.