POLÍCIA
Quase 20 cães são encontrados mortos em área de mata em Cuiabá e polícia investiga
Quase 20 cães foram encontrados mortos e jogados em uma área de mata na região do bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, na tarde de quinta-feira (14). A Delegacia Especializada de Meio Ambiente investiga o caso e tenta identificar quem matou os animais e os descartou no local.
Até este sábado (16) não havia informações se alguém tinha sido preso ou identificado.
No local, os policiais encontraram 18 animais mortos, uma placenta com filhotes também mortos, todos descartados inadequadamente. As investigações seguem para identificar o responsável pelo descarte dos animais.
PJC/MT
O ato pode ser enquadrado em várias situações previstas na Lei de Crimes Ambientais, conforme os artigos abaixo:
- Artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
- Artigo 54: pune a conduta de causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de Animais ou a destruição significativa da flora. A pena é de reclusão de um a quatro anos, além da multa
- Artigo 68: Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental. A pena – detenção, de um a três anos, e multa.
TEXTO: TVCA/MT
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