Denúncias sobre a situação da Penitenciária Central do Estado (PCE-MT) dão conta que os reeducandos da unidade estão com duas horas de banho de sol, além de terem contraído doenças de pele, como dermatites e furúnculos. O sistema de ventilação, prometido em agosto de 2019 após operação de limpeza, também não foi instalado ainda.
Conforme o relato de um profissional, que não quis se identificar por medo de represálias, os detentos passam 22 horas trancados e tomam somente duas horas de banho de sol.
Por conta do aprisionamento, muitos estão desenvolvendo doenças como furúnculos e dermatites no canal auricular. Segundo denúncia, são atendidas por volta de 30 a 40 internos com problemas de saúde.
Em dias de muito calor, a equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é solicitada para atender os reeducandos, porque muitos passam mal e desmaiam nas celas.
Fora as doenças, os aparelhos de ventilação industrial, prometidos no começo da operação em agosto, ainda não foram instalados. A operação foi realizada em todos os raios da unidade prisional, com a verificação das condições estruturais da carceragem e a retirada de produtos em desconformidade com o Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário.
Na época, objetos como ventiladores, comida, roupas de cama, embalagens e eletrodomésticos foram retirados das celas. As lideranças estão se convertendo ao “evangelho” e são transferidos para shelter, módulo de aço que tem mais ventilação, pois os ventiladores não foram retirados dos cubículos e as tomadas permaneceram. Lá não teve baculejo, relata a denúncia.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SESP) que, por meio de nota, explicou que os banhos de sol dos reeducandos correspondem com o permitido por lei.
Sobre as doenças de pele, os presos são atendidos pelos médicos da unidade. Uma equipe técnica também irá visitar a PCE durante esta semana, para avaliar a instalação dos ventiladores industriais. Confira a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
A direção da Penitenciária Central do Estado (PCE) esclarece que o período destinado aos reeducandos para o banho de sol atende a especificação da Lei de Execução Penal (LEP). Cada raio tem direito a pouco mais de duas horas fora das celas, nos períodos matutino ou vespertino.
Quanto à informação de casos de reeducandos com doenças de pele (dermatite e furúnculo), a direção informa que junto ao núcleo de saúde, os internos passam por avaliação periodicamente, assim que identificado alguma alteração. E posteriormente é medicado, conforme prescrição médica.
Já quanto ao sistema de ventilação, a direção da unidade penal ressalta que a empresa que irá fazer a instalação dos climatizadores fará uma visita técnica ainda nesta semana e, após isso, vai indicar prazo para a realização da obra.
Gazeta Digital