TJ mantém prisão de homem que matou esposa a facadas em MT

O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do aposentado Antônio Mendes Rodrigues, 63 anos, detido desde janeiro deste ano após matar a esposa de 37 anos, Silvane dos Santos Amaral, com golpes de faca. A decisão da Terceira Câmara Criminal foi publicada no dia 18 deste mês.

O assassinato brutal ocorreu em Juara (690 km de Cuiabá) no bairro Jardim Cruzeiro do Sul e foi presenciado pelos filhos da vítima. Em seguida, o autor do crime tentou cometer suicídio, mas foi impedido pelos policiais militares.

Antônio Mendes Rodrigues já foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego cruel e contra a mulher por razão de emprego feminino. Em consequência disso, vai ser julgado em júri popular e pode ter pena superior a 20 anos de cadeia.

A defesa ingressou com pedido de habeas corpus alegando que o autor do crime possui residência fixa e não tem histórico de antecedentes criminais. Além disso, alegava que a decisão de mantê-lo preso após a pronúncia estava em desacordo com o Código de Processo Penal.

Porém, o relator da ação, desembargador Gilberto Giraldelli, argumentou que a prisão preventiva é necessária para preservar a ordem pública, pois o autor do crime matou a esposa na frente dos próprios filhos e apresentava histórico de antecedente criminal de violência doméstica, por agressão física a mulher.

“Desse modo, satisfeitos os requisitos e pressupostos legais da prisão preventiva, com o apontamento dos motivos que tornam imprescindíveis a medida para a garantia da ordem pública, não há como cogitar conceder ao increpado a liberdade almejada, mesmo que seja mediante a sua subordinação ao cumprimento das restrições não prisionais”, diz um dos trechos.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Rondon Bassil Dower Filho.