Comissão de Educação debate segurança nas escolas nesta quarta

A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente escolar.

Os membros da comissão ouvirão por videoconferência a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo Tripodi; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Sergipe (Undime-SE), Josevanda Franco; e o diretor de Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Juventude, Guilherme Barbosa. A participação de representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aguarda confirmação.

A realização da audiência pública atende a dois requerimentos: o REQ 32/2023 — CE, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e o REQ 39/2023 — CE, do presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR).

A audiência anterior do ciclo de debates foi feita em 20 de abril, e a comissão fará ainda mais uma audiência com foco nos atos de violência nas escolas. Ao final, um documento reunirá sugestões para o projeto que estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

A violência nas escolas também é discutida nas Comissões de Segurança Pública (CSP), de Direitos Humanos (CDH), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado