Comissão para questão ianomâmi terá mais membros

O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (8) pela ampliação da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami (CTEYANOMAMI), de cinco para oito integrantes. A ampliação da comissão foi um pedido (RQS 83/2023) dos senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE), que alegaram falta de representatividade de defensores dos vários setores envolvidos na questão.

— Esta comissão, da forma como está, não tem representatividade necessária e suficiente para o enfrentamento de um tema tão grave para o Brasil. Todos os movimentos sociais, todas as entidades que trabalham na questão da proteção dos povos tradicionais brasileiros estão acompanhando e estão reclamando porque a comissão, de fato, está muito limitada — disse Eliziane, que é vice-presidente do colegiado.

Ela apontou a demora na votação dos requerimentos na comissão, instalada na semana anterior ao Carnaval, e pediu que os trabalhos sejam retomados porque a questão humanitária do povo ianomâmi é “grave”. A próxima reunião da comissão está marcada para esta quarta-feira (1°), às 11 horas.

Após a manifestação de Eliziane, o presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), disse concordar integralmente com a medida. Para ele, a ampliação fará com que a comissão fique ainda mais plural.

— Acho que ela tem toda a razão. É importante ampliar para oito membros essa comissão, que já tem representatividade legítima de cinco parlamentares, mas com mais três, ficará mais reforçada. Entendemos que é importante essa manifestação, tanto dela quanto do senador Humberto Costa, e digo que tanto o presidente quanto os demais membros concordamos 100%.

O relator da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), negou que haja lentidão nos trabalhos e informou que os senadores autores do requerimento não haviam participado da reunião em que foi discutido o plano de trabalho. Ele se disse favorável à ampliação e afirmou que nunca concordou com o garimpo da forma como é feito nas terras em questão.

— Quero aqui dizer que nunca me manifestei favoravelmente ao garimpo daquela forma que está acontecendo no estado, que depreda muito o meio ambiente. Eu sempre me manifestei de uma maneira muito clara para que nós possamos discutir e criar o marco legal adequado para explorar nossas riquezas com aquiescência das populações naturais e com suas devidas compensações — explicou o relator.

Após as manifestações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a maior preocupação é com a situação dos ianomâmis, que deve ser o foco da comissão, mas lembrou que há outros problemas que também precisam ser enfrentados, como o caso de crianças trabalhando nos garimpos. Para o senador, é bom que a comissão esteja sendo ampliada, porque os problemas de Roraima são também de todo o Brasil.

— Eu fico muito contente que essa comissão agora esteja sendo ampliada porque isso revela o interesse maior de senadores e senadoras neste problema do estado de Roraima, que não é só da bancada do estado de Roraima, é um problema nacional — disse Pacheco. Ele informou também que a definição dos novos nomes será feita pela Presidência do Senado “no menor prazo possível”, após as manifestações de senadores interessados em compor o colegiado.

Damares Alves (Republicanos-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES) declararam no Plenário ter interesse em compor a comissão. Os dois concordaram que é preciso ampliar o número de integrantes devido à complexidade do tema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado