Izalci: é preciso apresentar ‘âncora fiscal’ para avançar na reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou sua participação no evento que tinha como tema de debate a reforma tributária  (PECs 110/2019 e 45/2019). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (28), em Brasília, e foi organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Em pronunciamento no Plenário, Izalci afirmou que “tanto os senadores quanto os deputados federais são favoráveis a essa reforma e estão dispostos a aprová-la”. 

— Se o governo federal não apresentar rapidamente a âncora fiscal e a proposta da reforma como uma espinha para se poder ler qual é a proposta real, fica difícil fazer qualquer debate aqui [no Congresso Nacional] sobre a reforma tributária, mas é o sonho de todo brasileiro, e o momento é agora. Não pense que, no ano que vem, que é ano de eleição, vai ter reforma, porque não vai. Se tivermos que aprovar alguma coisa, teria de ser agora, nesse primeiro semestre, um pouquinho talvez do segundo, mas, fora disso, é muito difícil — afirmou.

Izalci cobrou uma discussão urgente sobre a âncora fiscal divulgada pelo Executivo. “A gente não vê, de fato, a coisa concreta”, comentou. Destacou também ser autor de vários projetos de lei que propõem a simplificação de impostos. Explicou que “simplificação de imposto não significa juntar impostos. O que realmente caracteriza a simplificação é o excesso de obrigações acessórias, que, na prática, são declarações emitidas pelas empresas que fornecem aos órgãos fiscalizadores informações capazes de confirmar o pagamento das obrigações tributárias principais.

— O Brasil tem dezenas, centenas de obrigações acessórias que praticamente obrigam você a contratar um escritório, um advogado, a montar uma estrutura administrativa para cumprir. E isso, muitas vezes, fica mais caro do que o próprio imposto. Então, são essas coisas que nós temos que já ir aprovando, até chegar nesse consenso, o que eu acho muito difícil em função dos interesses de cada segmento, de cada segmento industrial, comercial, de serviço, da agroindústria e do agronegócio — argumentou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado