Representantes do Fórum de Tiradentes, iniciativa surgida a partir da Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, as...
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 2.113/2019, que garante a troca de próteses mamárias de pacientes submetidas ao tratamento de câncer. Pela proposta, no caso...
A Comissão de Assuntos Econômicos analisa na próxima terça-feira (14) o convite feito pelo presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para audiência pública com o...
Um projeto (PL 399/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de proteção à mulher que se...
A pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a ser realizada na próxima terça-feira (14), tem um requerimento (REQ 2/2023) de convite...
Empresas poderão ser obrigadas a disponibilizar eletrodomésticos com botões em braile nos painéis de comando, e sistemas de senhas para o atendimento ao público terão que...
Projeto apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) prevê alterar leis como o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) de e o Marco Civil da Internet (Lei...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a...
Aguarda votação pelo Plenário do Senado o PL 398/2019 que inclui no calendário turístico oficial do país o Cerejeiras Festival, evento realizado no município de Garça (SP)....
O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto...