O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.529, de 2023, que permite a prorrogação do prazo para a prestação de contas...
A lei que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública e de defesa social (Lei 14.531/2023) foi...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que os deputados eleitos para a próxima legislatura...
Sergio Moro (União-PR) foi eleito senador pelo estado do Paraná nas eleições de 2022 e vai assumir seu primeiro mandato em 1° de fevereiro de 2023....
Foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) projeto de lei que institui o “Dia Nacional da Resistência Democrática”, a ser celebrado, anualmente, no dia 8 de...
Identificado com as pautas anticorrupção e da segurança pública, o ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) garante que não será senador “de uma nota só”. Eleito pelos paranaenses com...
Já está na Câmara dos Deputados o projeto aprovado pelo Senado para tentar coibir a litigância de má-fé no ramo empresarial. A proposta (PLS 144/2018) prevê que...
A segurança do Distrito Federal será reforçada no dia 1º de fevereiro para evitar que se repitam, no dia em que os poderes Legislativo e Judiciário...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que os deputados eleitos para a próxima legislatura...