O Senado pode aprovar isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas. A proposta (PL 581/2019) já foi aprovada na Comissão...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da Taxa...
O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério do...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral...
A reunião deliberativa que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizaria nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, foi cancelada. Agência Senado (Reprodução autorizada...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias...
Em emocionado discurso de despedida do Senado, nesta quarta-feira (14), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu o regime democrático, a participação ativa da mulher na vida...
O Senado definiu, nesta quarta-feira (14), os senadores que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período do recesso legislativo. O grupo de...
Na abertura da sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na presidência dos trabalhos, anunciou o lançamento da edição...