Devido à concessão de vista coletiva, foi adiada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) a votação do marco regulatório dos bioinsumos, nome dado ao Projeto de...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promove nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, audiência pública sobre “Liberdade de Imprensa, Opinião e Direito à...
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou três estratégias do colegiado no biênio 2021-22, ao fazer um balanço dos trabalhos...
O Plenário do Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 329/2021 que ratifica os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da...
Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e à Pecuária de Precisão. De acordo...
Projeto que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem autorização foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do...
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da resolução que estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 643/2021, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que determina autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica — pelo qual...
O Congresso Nacional deverá votar o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que estabelece regras para dar transparência à distribuição das chamadas emendas de relator, as RP-9....