O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta para resolver o impasse que...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto de lei concede à...
O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida...
Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores dos bens havidos,...
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no biênio 2021/22. Ele...
A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a existência de restrições no acesso...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. Também foi aprovado o regime de urgência...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 4.031/2021, que isenta de Imposto de Renda os valores de herança ou doação recebida por brasileiro residente ou...
Aprovada na CAE autorização de crédito externo de 134,6 milhões de euros para financiar o Programa de Apoio à Infraestrutura Urbana, Rural e Social para Atingimento...
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo o PL 1.604/2022, que garante aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. A...