A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram nesta segunda-feira (21)...
A subcomissão temporária criada para acompanhar a educação durante a pandemia discutiu nesta segunda-feira (21) a recomposição do orçamento da área. Os debatedores sugeriram formas de aumentar os...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar nesta terça-feira (22) sete indicados para chefiar embaixadas brasileiras e representações junto a agências internacionais. Se aprovadas pela...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará nesta quarta-feira (23) duas minutas de indicação destinadas aos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura com sugestões de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta terça-feira (22) a proibição do uso de animais em testes de produtos cosméticos. A proposta (PLC 70/2014)...
Juristas que integram a comissão responsável pela atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) aprovaram o anteprojeto da nova lei. Texto será encaminhado ao...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (16) a lei dá fim à obrigação de empresas doarem para o Sistema Único de Saúde (SUS) metade das vacinas...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE). A...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de uma laringoscopia para retirada de...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP 1.141/2022...