O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir,...
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi instalada nesta quinta-feira (25). Foram escolhidos o deputado...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) 2.209/2022, que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização...
O senador Romário (PL-RJ) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (24), aprovação pelo Plenário da MP 1.147/2022. A medida provisória que, entre outros, reduz tributos para os setores...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países...
Foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União a Lei 14.590, de 2023, que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas por...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova...
A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (24), o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo tribunal Federal (STF). Ele pediu...
