Foi instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações....
A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de...
O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino, que afirmou que o Acre tem...
A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode se tornar “intransponível”, caso seja mantida a exigência para realizar novo estudo de Avaliação Ambiental...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma audiência pública sobre o...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou como “uma incoerência e um absurdo” a exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado por invalidez pleitear seus...
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade...
O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado...
