O senador Lucas Barreto (PSD – AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto com objetivo de garantir mais transparência no Sistema Único de Saúde (SUS). Denominado projeto da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. O PL 3.277/2021,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que limita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 horas semanais (PLS...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 597/2015) que obriga instituições de saúde a oferecerem...
O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que “a descriminalização de drogas ilícitas será um desastre para o Brasil, pois...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de pelo menos 50%...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiridos pelo governo e...
