As comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência e Tecnologia (CCT) farão audiência conjunta na terça-feira (23), a partir das 9h, com o ministro das Comunicações,...
A Comissão de Educação (CE) realiza na quinta-feira (25), às 14h, a primeira audiência pública destinada a instruir o projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) da...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (22) audiência pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quinta-feira (18). Na reunião também...
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidos e depredados os edifícios sedes...
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (19) a Lei 14.587, que cria, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Roteiro Turístico...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima quarta-feira (24). Ele vai debater as diretrizes...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 776/2019, que permite a dedução no Imposto de Renda das...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta quinta-feira (18) lei que denomina “Rodovia Deputado Oscar Goldoni” o trecho da rodovia BR-463...
Está marcada para as 11h da terça-feira (23) a 13ª reunião da comissão temporária externa do Senado que acompanha a situação dos ianomâmis e a saída...
A BR-448, no estado do Rio Grande do Sul, passa a ser denominada Rodovia Dr. Fábio André Koff. A homenagem ao jurista e dirigente esportivo é estabelecida...