O Senado pode votar na quinta-feira (18) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. Também estão na pauta uma homenagem à...
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participa de audiência pública na quarta-feira (17), às 11h, para falar sobre as ações planejadas pela pasta...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na quinta-feira (18), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que favorece o réu...
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá metas e estratégias para o período de 2024 a 2034, tem enormes desafios para superar as desigualdades...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é...
Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária,...
O Senado fará nesta quarta-feira (17), às 14h, um debate sobre o tema “O Setor de Hidrogênio Verde e o Desenvolvimento da Tecnologia”. A audiência pública será...
O Brasil participará como país convidado, da 49ª cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão,...
Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da...
O Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 75 anos de criação do Estado de Israel. O país declarou sua independência...