Apuração encerrada
Corregedoria arquiva investigação contra seis guardas suspeitos de agredir preso em Várzea Grande
Sindicância analisou depoimentos, documentos médicos e vídeo da ocorrência, mas concluiu que não havia provas suficientes para responsabilizar os agentes
A Corregedoria-Geral da Guarda Municipal de Várzea Grande arquivou a investigação administrativa aberta contra seis guardas municipais suspeitos de agredir um homem preso em flagrante durante uma abordagem.
A apuração começou depois que o Poder Judiciário encaminhou à corporação uma denúncia de possível excesso no uso da força durante a contenção e condução do preso.
A decisão de arquivamento foi assinada na sexta-feira (7) pelo corregedor-geral da Guarda Municipal, Sidney Oliveira do Carmo.
Durante a sindicância, foram analisados depoimentos dos seis agentes, relato de testemunha, boletim de ocorrência, documentos médicos, registros da audiência de custódia e imagens em vídeo da abordagem.
Segundo a conclusão da Corregedoria, os elementos reunidos não foram suficientes para comprovar que os guardas tenham cometido alguma infração disciplinar.
Corregedoria aponta resistência durante abordagem
Conforme a decisão, os depoimentos dos agentes foram considerados compatíveis com os demais elementos da ocorrência.
A apuração apontou que o homem teria resistido à abordagem, o que teria exigido o uso de força física para a contenção.
A gravação em vídeo também foi analisada e, segundo a Corregedoria, não demonstrou comportamento incompatível com os deveres funcionais dos guardas.
Os documentos médicos do custodiado também não foram considerados suficientes para comprovar que eventuais lesões tenham sido provocadas por uma atuação irregular dos agentes.
Para a comissão, não foi possível estabelecer de forma segura que os guardas tenham ultrapassado os limites necessários durante a prisão.
Sem punição administrativa
Ao final da sindicância, a Corregedoria concluiu pela ausência de provas suficientes para caracterizar infração disciplinar.
Com isso, o procedimento foi arquivado e os seis guardas não receberão punição administrativa em razão dessa apuração.
A decisão, no entanto, ressalta que o arquivamento vale apenas para a esfera administrativa da Guarda Municipal e não impede eventual investigação criminal ou judicial sobre o episódio.
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