Prefeita é acusada de abandonar cidade de MT para curtir Nova York

O município de Alto Paraguai (199 km de Cuiabá) está sem comando desde o dia 14 deste mês e deve continuar assim pelos próximos quatro dias. O motivo é que a prefeita Diane Alves (PSDB) viajou para os Estados Unidos, não passou o comando ao vice-prefeito Samuel Guarnieri (PSB) oficialmente e sequer comunicou a Câmara de Vereadores sobre o destino da viagem.

Quem denuncia a situação é o vereador Fabrício Carvalho de Santana (PDT), o Dr. Fabrício, que promete oficializar uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) acusando a gestora de abandono do cargo e crime de responsabilidade. Ele ressalta que são crimes passíveis de cassação de mandato.

De acordo com o vereador, a prefeita só deve retornar ao Município na próxima segunda-feira (24) e será convocada por ele a dar explicações sobre a viagem e os motivos de não ter transferido o comando para o vice-prefeito.

Enquanto isso, denuncia o parlamentar, a cidade de 11,2 mil habitantes “está sendo administrada” por duas servidoras que são pessoas de confiança de Diane, mas não foram eleitas para desempenharem tal função. Um delas, delas, inclusive, Maria Adélia Daltro de Souza, é concunhada da prefeita.

O vereador Fabrício Santana disse ao FOLHAMAX que Maria Adélia Daltro desempenha a função de tesoureira sendo responsável por autorizar pagamentos ordenando despesas para liquidação de empenhos. “Ela é uma espécie de chefe de gabinete e está administrando e despachando em nome da prefeita nesses dias que a prefeita está em viagem aos Estados Unidos. Ela é que dá ordem de combustíveis. Tem secretário que não tem autonomia pra nada”, relata o parlamentar.

A outra servidora, que segundo o vereador, está no comando na ausência da prefeita, é Dirce Lemes, responsável pela parte de documentos e questões burocráticas.

AUSÊNCIA INFORMADA EM OFÍCIOS

Embora a prefeita Diane Alves não tenha informado o destino de sua viagem, ele comunicou a Mesa Diretora da Câmara de Alto Paraguai sobre sua ausência entre os dias 14 e 21 de junho e disse que nesse período a prefeitura ficaria sob a responsabilidade do vice-prefeito Samuel Guarnieri.

Em dois ofícios endereçados ao Legislativo e ao vice-prefeito, a gestora informa sobre a ausência, sem explicar os motivos e nem o destino da viagem. O vereador garante que ela está fora do Brasil. “Estamos sabendo que ela está nos Estados Unidos. Ela comunicou o vice e na cidade todos estão sabendo que ela está em Nova York. A filha dela, Lais de Vasconcelos, está postando fotos de Nova York”, diz o parlamentar.

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Para o vereador Fabrício Santana, a gestora deveria ter informado que viajaria para outro país embora a Lei Orgânica do Município prevê que a autorização do Legislativo só é necessária em caso de ausência do Brasil superior a 15 dias. “Mas em viagem internacional a gente entende que precisa de autorização da Câmara independente da quantidade de dias. Ela entendeu que não precisava por ser menos de 15 dias”, observa Santana.

VICE NÃO ASSUMIU

Embora conste nos ofícios assinados pela prefeita que o vice-prefeito estaria no comando entre 14 e 21 de junho, o vereador denunciante garante que o vice não assumiu por dois motivos: Por ter “sido impedido” pelas servidoras de confiança da prefeita e por não ter interesse já que ele não teria autonomia para tomar qualquer decisão administrativa.

“Ela abandonou a cidade, o vice não quis assumir e a Câmara está omissa em dar posse. Estamos de braços atados. Não tem ato oficial dela publicado dizendo que o vice é o prefeito em exercício. Enquanto isso, pessoas que não foram legitimadas com votos estão administrando o município. Entendemos que está tendo prejuízo porque não sabemos a quem reportar se acontecer uma situação grave que requer providências urgentes”, relata o vereador.

Conforme Fabrício Santana, existe um áudio de uma vereadora afirmando que o vice-prefeito atestou que não tinha interesse em tomar posse porque não poderia fazer nada, como por exemplo, dar ordem para obras de manutenção em estradas da zona rural que estão com pontes danificadas precisando de reparos.

Ele procurou o Ministério Público e recebeu orientações para que na próxima semana formalize um requerimento convocando a prefeita a prestar esclarecimento sobre a ausência, apresentar entrada e saída (visto) do Brasil e esclarecer o motivo de ter “impedido” o exercício do vice-prefeito.

Agora, pretende voltar ao Ministério Público para denunciar que mesmo na ausência da prefeita, atos administrativos foram publicados em nome dela como se fosse Diane Alves que estivesse despachando. “Só ontem tive ciência de que atos estão sendo publicados em nome da prefeita. Tenho em mãos dois atos por enquanto, mas vou pedir todos os atos de competência do chefe do executivo entre os dias 14 e 21 e denunciar ao Ministério Público”, afirma o vereador ao explicar que já comunicou o controlador interno que disse não ter conhecimento de qualquer ato publicado da ausência da prefeita.