Telegram envia à Polícia Federal dados sobre grupos neonazistas

Entrega de dados relacionados à ataques a escolas foi demandada pela Justiça, sob risco de suspensão das atividades do Telegram no Brasil

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O Telegram, um dos aplicativos de troca de mensagens mais baixados do mundo, enviou à Polícia Federal nesta sexta-feira (21/4) dados sobre grupos neonazistas supostamente envolvidos em planos de ataques a escolas no Brasil. A informação foi confirmada pela PF ao Metrópoles.

O repasse das informações acontece após uma determinação da Justiça, intimada a compartilhar os dados após o ataque a uma escola em Aracruz (ES), em novembro. A investigação aponta que o autor, responsável por quatro mortes, interagiu em grupos neonazistas no Telegram.

Caso não compartilhasse os dados, a rede social poderia ter suas atividades suspensas no Brasil, além de pagar multa de R$ 100 mil por dia. De acordo com a Polícia Federal, a análise do conteúdo compartilhado começará nesta segunda-feira (24/4).

Dessa forma, ainda não está claro se os dados compartilhados pela plataforma atendem à solicitação da Justiça para a investigação. Caso contrário, a rede social ainda poderá ser suspensa.

O pedido para compartilhamento de dados foi feito pela PF à Justiça Federal, que determinou o envio do material na última quarta-feira (19/4). As autoridades reclamaram da recusa do Telegram em compartilhar as informações.

Na quinta-feira (20/4), o ministro da Justiça Flávio Dino endureceu o discurso. Ele afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor notificou redes sociais para o fornecimento de dados que ajudem na identificação e combate a grupos e indivíduos que promovem ameaças em plataformas digitais. Somente o Telegram não atendeu à solicitação.

“Telegram é de difícil contato, difícil diálogo. Vimos isso nas eleições. Será tratado como uma instituição que não respondeu a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor. Vamos abrir um processo. Recebi ontem essa informação de que foi a única plataforma que não respondeu”, informou o secretário Nacional do Consumidor Wadih Damous.

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Na ocasião, Flávio Dino afirmou que, por não ter respondido dentro do prazo, o Telegram estava “sujeito à continuidade do processo administrativo e, de acordo com a lei, pode ser responsabilizado com aplicação de sanções.

“O processo seguirá. Os processos administrativos contra as plataformas digitais visam a adequação a portaria 351 e a identificação de futuras infrações. Os processos não serão encerrados, são de notificação e monitoramento permanente”, esclareceu o ministro.