Show Safra: SEDEC orienta empreendedores e empresários sobre incentivos fiscais

A equipe de investimentos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso está atendendo no estande da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, no Show Safra 2024. O objetivo é continuar dando instruções aos empresários e empreendedores a respeito dos programas de incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso.

Entre os benefícios estão os Programas de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (PRODER), Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC) e Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (Proalmat).

Durante o evento, o estande recebe a visita de interessados que podem tirar suas dúvidas sobre como é feito o credenciamento dos benefícios fiscais, o percentual para cada cadeira produtiva, as exigências para permanecer no benefício e como é realizado o cálculo para pagamentos dos fundos.

“Nossa equipe está pronta e capacitada para receber todos os empresários e empreendedores que vierem até o estande da Prefeitura para sanar todas suas dúvidas, que sejam pertinentes aos benefícios fiscais. Ficaremos por aqui a disposição até sexta-feira (22). Temos técnicos disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h ás 18h”, disse Leandro Ferreira de Oliveira, coordenador de monitoramento da SEDEC.

O PROALMAT, um dos programas do incentivo ao desenvolvimento econômico do estado, tem o objetivo de estimular e ampliar a produção de algodão, tanto em Lucas do Rio Verde, como em todas as regiões de Mato Grosso.

O PRODEIC é um incentivo fiscal vinculado à política de desenvolvimento industrial, comercial, mineral e energético do estado, voltado para a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas e, consequentemente, o desenvolvimento social. Este benefício foi criado para que a sociedade empresarial, que se dedica a atividade produtiva dos setores industrial, agroindustrial e mineral, possa ter um recolhimento menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Já o PRODER é um benefício fiscal concedido aos produtores rurais localizados no estado do Mato Grosso. Tal benefício consiste em autorização para fruição de crédito outorgado e/ou de redução de base de cálculo de ICMS para determinados produtos e cadeias produtivas do estado.

O interessado em aderir aos programas referenciados deverá observar as disposições do Manual de Sistema de Registro e Controle de Renúncia Fiscal (RCR).

Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (SEDEC) www.sedec.mt.gov.br ou nos canais de atendimento pelos telefones (65) 3613-0080 e (65) 3613-0087.