Segundo dados do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), no primeiro semestre deste ano, cerca de 750 terrenos foram notificados e, posteriormente, limpos pelas equipes de campo.

“Quando não conseguimos localizar o dono do terreno, essa notificação é feita por edital. Somente depois dessa fase é que autorizamos a limpeza do terreno e a emissão da multa, que varia entre R$ 399,05 a R$ 4.788,06, a depender do tamanho da área”, explica o coordenador do NIF, Reinaldo Nunes.

“A fiscalização ambiental está entre o rol de atribuições do NIF. No caso de incêndios, o dano ambiental já está comprovado e, independente de ação ou omissão, o proprietário da área será responsabilizado por eventuais danos ambientais”, completa.

Para o secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, José Carlos Moura, a unificação das atividades da força-tarefa vai além da fiscalização, uma vez que tende a contribuir com setores importantes como saúde e segurança pública.

“Um terreno sujo é um campo fértil para criadouros de animais peçonhentos e insetos nocivos à saúde humana, a exemplo do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunia e a zika vírus. Esses locais também são usados como esconderijo de marginais e de produtos de origem duvidosa. Ou seja, se formos analisar de forma ampla, essas ações contribuem com toda a coletividade”, pontua o gestor da pasta ao destacar a parceria com entidades representativas.

“Ano passado, por exemplo, conseguimos reduzir drasticamente o número de incêndios urbanos. Parte disso devemos às parcerias firmadas com entidades do município e demais Poderes, a exemplo do Judiciário, que por meio do projeto “Mão Amiga”, viabilizou o uso de mão de obra de reeducandos do Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS) na limpeza de terrenos urbanos”, concluiu o José Carlos Moura.

Canais de denúncias

Denúncias sobre crimes ambientais e terrenos sujos podem ser feitas diretamente ao NIF, por meio dos números (66) 9 9927 2611 (WhatsApp) ou 3544 4769, este último, das 7h às 13h, ou ainda pelo e-mail nif@sorriso.mt.gov.br.

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