SAÚDE
Cannabis medicinal: conheça histórias de quem luta para ter o remédio
Publicado em
4 de fevereiro de 2023 - 12:15por
Da Redação
“Faz nove anos que eu nunca mais precisei levar minha filha para o pronto socorro por causa de convulsão”. O relato é de Cidinha Carvalho, mãe de Clárian Carvalho, hoje com 19 anos, e que trata a Síndrome de Dravet com uso do óleo de cannabis, remédio extraído da cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha. Na última terça-feira (31), foi sancionada a Lei 17.618/2023, que institui a política de fornecimento gratuito desses medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo.
A partir de agora, o governo paulista terá de regulamentar e estabelecer regras para distribuição dos medicamentos. Em 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, deverá ser composta uma comissão, formada por técnicos, associações de pesquisa e representantes de pacientes e familiares, que ficará responsável por formular as diretrizes. A lei deve entrar em vigor em 90 dias.
Antes, os remédios só eram fornecidos pelo governo paulista por meio de decisão judicial. Em nota, o governo diz que a medida “minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde”.
Para a psiquiatra Clarisse Moreno Farsetti, especializada em terapia canabinóide, a lei é um avanço, sobretudo para quem não tem condições de comprar a medicação. “A gente começa a ter um meio para que pessoas, que não tem condições financeiras de arcar com o tratamento, muitas vezes nem a papelada mesmo, a compra dos primeiros produtos. Provavelmente, depois da regulamentação, isso vai ser possível”.
Clárian e a Síndrome de Dravet
A notícia é também um alento para os pacientes que dependem dos medicamentos à base de cannabis e que, atualmente, só conseguem obtê-los por meio de medidas judiciais, associações da sociedade civil e outros mecanismos privados. Moradores na Vila Formosa, zona lesta de São Paulo, Cidinha Carvalho e o marido, Rafael Carvalho, descobriram que Clárian era portadora da Síndrome de Dravet quando a filha era bebê e apresentou um quadro de convulsão. Doença genética rara, a síndrome, também conhecida como Epilepsia Mioclônica Grave da Infância (EMGI), é progressiva, incapacitante e não tem cura. Caracteriza-se por crises epilépticas que podem durar horas e atraso do desenvolvimento psicomotor e cognitivo.
Antes de iniciar o tratamento com óleo de cannabis, Cidinha conta que a filha era apática, não interagia e convulsionava por mais de uma hora, com crises generalizadas. Não conseguia elaborar frases completas e sem coordenação motora: não corria, não pulava, não transpirava e sequer subia escadas sozinha. Durante o sono, tinha episódios de apneia, distúrbio que afeta a respiração, fazendo com que parasse de respirar uma ou mais vezes ao longo da noite.
De acordo com a mãe, com o óleo, a saúde de Clárian apresentou melhora significativa. As crises diminuíram em 80% e ficaram mais curtas, com duração de menos de um minuto. Após quatro meses de uso, ela começou a transpirar. E em oito meses, pulou em uma cama elástica pela primeira vez. O equilíbrio, o tônus muscular e o sistema cognitivo estão melhores, e a apneia durante o sono desapareceu. Clárian, inclusive, conseguiu iniciar o processo de alfabetização.
Habeas corpus
Até descobrirem os benefícios do óleo de cannabis para o tratamento da filha, Cidinha e Rafael passaram por uma longa jornada de aprendizado e de luta contra o preconceito. Foram muitos passos: primeiro, tinham que importar o remédio a um alto custo (cerca de 500 dólares, na época); em seguida, conseguiram uma doação mensal da medicação por meio de uma “rede secreta” no Brasil; assumiram o risco de cultivar a planta sem autorização; aprenderam a extrair o óleo com uma organização chilena; e, por fim, conseguiram a autorização da Justiça para cultivar em casa a cannabis com fins medicinais.
Em 2016, o casal entrou com pedido na Justiça para ter o direito de cultivar e extrair o óleo em casa para fins medicinais. Nessa época, contaram com o apoio da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma).
Dois anos antes, pacientes e suas famílias já tinham iniciado a luta para conseguir esse direito, já que o Estado brasileiro não fornecia o medicamento e havia a ameaça de serem presos por cultivar a planta em casa, apesar de destinada para fins medicinais. No mesmo ano em que Cidinha e Rafael ingressaram com o pedido, um fato marcou essa jornada: um dos fundadores da Rede Reforma, do Rio de Janeiro, foi preso por ter cultivo de maconha para fins terapêuticos em sua residência. A partir desse caso, a rede passou a usar o habeas corpus preventivo, o mecanismo jurídico utilizado para proteger aqueles que já tiveram a liberdade coagida ou aqueles que estão sob a iminência de serem presos, para que as famílias tivessem o direito de cultivo.
“É assim que surge a tese, da junção da criatividade dos nossos fundadores com a sensibilidade contra as injustiças causadas pela Lei de Drogas, que começou a afetar a saúde de tantos brasileiros, prejudicando o acesso a essa saúde, à dignidade humana”, explica a advogada da Rede Reforma, Gabriella Arima. A tese foi replicada para milhares de outros casos. Hoje, estima-se que existam cerca de 2 mil salvos-condutos no Brasil, grande parte concedido pelo Tribunal Federal de São Paulo (TRF3).
Com o habeas corpus em mãos, Cidinha e Rafael passaram a cultivar a planta e a extrair o óleo em casa. E junto nasceu a Cultive – Associação de Cannabis e Saúde, com a missão de representar os anseios de quem necessita da cannabis como tratamento e defender a reforma das leis e políticas sobre drogas, de acordo com o site da associação liderada pelo casal.
Sobre a sanção da lei paulista, Cidinha diz que o mais importante é que seja cumprida. “Tão importante quanto a regulamentação é o estado cumprir. Nós temos três estados que já sancionaram, mas não estão cumprindo. Então, espero que São Paulo faça a diferença, mas para isso precisa ter uma regulamentação”.
Próximos passos
Segundo a advogada Gabriella Arima, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná já dispõem de leis semelhantes à sancionada em São Paulo, porém ainda há entraves ao acesso aos remédios. “Ainda há uma dificuldade dos pacientes obterem esses medicamentos via SUS, o que torna essas leis inócuas”, aponta.
Sobre como a Lei paulista pode contribuir para o avanço do debate sobre a política de drogas no país, a especialista lembra que a legislação trata do acesso, o que beneficia a população de baixa renda, mas não traz mecanismos que estimulem a produção nacional desses medicamentos, reforçando a dependência pelos produtos importados, mais caros. “De um lado, acho que a gente caminha para uma desmistificação do tema, está caminhando para uma política pública que, teoricamente, abrangeria os mais pobres, pensando que hoje o tratamento com cannabis é caríssimo. Mas a gente não tem uma produção interna dos óleos. Então, dependemos de um mercado externo”, explica.
A psiquiatra Clarisse Farsetti espera que, na rede pública, os medicamentos à base de cannabis cheguem também para pacientes que sofrem de epilepsias, doenças neurológicas e para os que estão em cuidados paliativos. “Em outros estados, isso está acontecendo e a tendência é que, com o tempo, se fixe cada vez mais na nossa sociedade, e outras pessoas também tenham acesso ao tratamento”.
Já Cidinha deseja que o processo de regulamentação seja feito em conjunto com a sociedade civil, principalmente com os familiares, pacientes, médicos e advogados pioneiros nessa luta. “É preciso capacitar os médicos do SUS, não somente na prescrição, mas no atendimento, no acompanhamento de pacientes que fazem uso de canabinóides. É preciso fazer uma reeducação na parte policial, apenas para entender a necessidade do paciente, que precisa do uso da cannabis”, afirma.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: EBC Saúde
SAÚDE
Saiba como funcionam os polos para pacientes com dengue no Rio
Publicados
3 meses agosobre
5 de fevereiro de 2024Por
Da Redação
Até o fim desta semana, a cidade do Rio de Janeiro terá dez polos de saúde específicos para atender a pacientes com suspeita de dengue. O primeiro deles, em Curicica, na zona oeste da cidade, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (5). A capital entrou hoje em situação de emergência devido à doença.
Haverá polos também em Campo Grande, Santa Cruz e Bangu (na zona oeste), Complexo do Alemão, Madureira, Del Castilho e Tijuca (na zona norte), Gávea (na zona sul) e Centro.
A abertura dos polos é uma das ações do plano de contingência de enfrentamento à dengue, criado pela prefeitura do Rio, uma vez que a cidade já registrou, este ano, 11 mil casos da doença, com 360 deles necessitando de internação.
Os polos vão funcionar nas dependências de unidades básicas de saúde. No caso de Curicica, por exemplo, está localizado dentro do Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza.
Atendimento
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, orienta as pessoas a procurarem atendimento nos polos ou em redes de atenção básica se começarem a sentir sintomas da dengue, que incluem febre alta, dor de cabeça, dor no corpo, nas articulações e no fundo dos olhos.
Assim que chegam ao polo, os pacientes têm uma amostra do sangue recolhida para a confirmação do diagnóstico, que é dado cerca de uma hora depois da coleta. No local, também há cadeiras e macas para hidratação venosa e oral.
A equipe de saúde, formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, fará também a classificação da gravidade do quadro. Os quadros mais graves serão encaminhados para internação como “vaga zero” (emergência), através da Central Municipal de Regulação.
O plano de contingência também prevê a destinação de leitos exclusivos para a internação desses pacientes. No Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, por exemplo, que funciona como uma unidade de referência inicial, foram separados 20 leitos.
No próprio Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza, também haverá um setor destinado à internação de pacientes com dengue e outras arboviroses (doenças transmitidas por artrópodes, como mosquitos e carrapatos).
“Esse nosso primeiro polo consegue fazer todo o tratamento. O paciente chega, colhe sangue, consegue fazer hemograma, consegue colher sorologia. Se precisar de hidratação, faz hidratação venosa e oral aqui mesmo. E, se precisar de internação, também tem leitos dedicados aqui para arbovirose e infectologia. O objetivo é que a gente consiga reduzir o número de casos graves e reduzir o número de óbitos por dengue. Esse tratamento precoce faz toda a diferença”, afirmou Soranz.
Caso haja necessidade, mais centros de atendimento poderão ser abertos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Além dos polos, os 150 centros de hidratação montados no final do ano passado nas unidades de saúde para o atendimento de devido aos efeitos do calor também serão usados na assistência às pessoas com dengue.
Fonte: EBC SAÚDE
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