A expansão da política da pacificação social tem sido uma importante ferramenta para a resolução adequada dos conflitos em Mato Grosso. O volume de acordos homologados...
O Senado tem sessão marcada para esta quinta-feira (15), às 16h, com quatro acordos internacionais em pauta. Um deles é o projeto que acata o texto...
Davi Valle Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro determinou a prorrogação do prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal 2022. Por meio do Decreto...
Emanoele Daiane Clique para ampliar Realizado de forma virtual desde 2020, o Mutirão da Conciliação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, tem como uma de suas...
Na sequência da votação de autoridades, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) votará nesta terça-feira (22) dez projetos de decreto legislativo. Todos já passaram pela Câmara...
Vinte profissionais da segurança pública, sendo 11 policiais militares, sete civis e dois bombeiros que atuam no município de Sinop, distante 500 km de Cuiabá, participam...
A Câmara já aprovou e está em exame no Senado projetos de decreto legislativo que ratificam dois acordos internacionais. Um deles, aprova o acordo entre Brasil...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recuperou R$ 195.604,88 aos cofres públicos do Município e do Estado ao firmar 16 Acordos de Não...
Projetos aprovados pelo Senado nesta quinta (6) e enviados à promulgação aprovam acordos com Jamaica, sobre serviços aéreos (PDL 100/2022); com São Cristóvao e Névis, sobre...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. Os projetos de decreto legislativo (PDLs)...