Um homem com mandado de prisão civil teve a ordem judicial cumprida pela Polícia Civil, na tarde de segunda-feira (03.04), em ação realizada pela equipe da...
O segundo vídeo da série ‘A Conciliação Mudou Minha Vida’, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, conta...
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Na última terça-feira (08), o iG Delas promoveu uma live para discutir as leis sobre pensão alimentícia no Brasil. A live teve a participação da advogada Barbara Heliodora de...
Arte iG Live vai discutir dúvidas sobre pensão alimentícia O iG Delas realiza transmissão ao vivo nesta terça-feira (18), às 15h, para tirar as principais dúvidas...
Reprodução/Instagram Baixo valor de pensão de Éder Militão à filha foi alvo de críticas nas redes O jogador de futebol Éder Militão entrou em uma polêmica...
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo...
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Receita Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o efeito retroativo da decisão que afastou Imposto de Renda...
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Imposto de Renda Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável...
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa...