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Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa...
Agência Brasil Receita Federal estima queda de R$ 1,05 bilhão por ano em arrecadação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão...
O vereador Luis Pereira Costa (PDT), de Primavera do Leste (243 km de Cuiabá), foi preso nessa quinta-feira (14) por não pagar a pensão alimentícia para...
Um homem acusado de ameaça contra a ex-companheira teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (27), em trabalho realizado pela Delegacia...
A Polícia Militar de Barra do Garças realizou nesta sexta-feira (26), mais uma prisão por mandado, desta vez, por falta de pagamento da pensão alimentícia. A...
A Justiça de Ribeirão Preto (SP) determinou que um homem pague pensão alimentícia a três gatos e um cachorro após o divórcio dele e da ex-mulher....
