O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes...
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização na BR 174, em Comodoro — MT, abordou um veículo com alteração no sistema de suspensão (suspensão arqueada).Durante...
Senadores e deputados aprovaram o PLN 39/2022, que altera a LDO 2022 e amplia prazo de encaminhamento de projetos de abertura de créditos no Congresso e...
A Ordem dos Advogados do Brasil conquistou, neste ano, uma das vitórias mais relevantes para a profissão no Legislativo dos últimos anos: a alteração do Estatuto...
Os Correios funcionarão normalmente entre os dias 19 e 23 de dezembro e na semana de 26 a 30 de dezembro. Na véspera de Natal (24),...
Na prática, a mudança reflete o aprimoramento do princípio constitucional da representatividade democrática e previne eventual conflito de interesses Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O plenário da...
As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as...
A MP 1.146/2022, medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica — usada para...
A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para debater o PLP 127/2021. Esse projeto de lei complementar atualiza...
O projeto de lei (PL 2.769/2022) apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) será analisado pelo Senado Federal. A medida altera a Lei 14.452 de 2022, e...