Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento secreto, criticadas pela falta de transparência,...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da Taxa...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, editou um decreto, na última terça-feira (13) alterando algumas regras para o transporte por aplicativos na cidade de São...
A Polícia Civil comunica que nesta quarta-feira (14.12), o expediente e atendimento ao público na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) e no Comitê Interinstitucional de...
O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 2.769/2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de...
Saúde As Unidades de Saúde da Família (USFs) terão expediente das 7h às 10h30 e das 13h30 às 17h. Vale destacar que a UPA 24 Sara...
Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos empregados contratados para trabalho intermitente. De...
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta quarta-feira (7) a atualização da tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. A...
Para atender os estudantes do Senai e demais moradores do bairro Menino Deus, a rota de uma das linhas do trasporte coletivo urbano, operado pela Viação...
Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia na data e local de partida...