A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou do lançamento do Código de Processo de Controle Externo durante o seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas...
Divulgação Gabriel Galípolo O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo , disse nesta terça-feira (9) que vai tentar “facilitar o diálogo” do governo federal e...
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o texto de um acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado em 2019 entre os governos do...
Por unanimidade, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão plenária nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar 27/2023, mensagem governamental...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O Projeto de Lei do Congresso...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o...
A instituição de 11 de maio como o Dia Nacional do Agente de Trânsito foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira...
Lula Marques/ Agência Brasil – 30/03/2023 Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em entrevista a jornalistas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista à...