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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Secretaria Adjunta, realiza nesta terça-feira (04.04) o “I Simpósio sobre Lei de Acesso à Informação,...
Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4),...
Reprodução/Youtube Alexandre de Moraes, presidente do TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que rejeitou a notícia-crime do presidente Jair Bolsonaro...
Clique para ampliar A Secretaria Municipal da Mulher vem a público REPUDIAR, veementemente, o ato de violência e abuso de autoridade ocorrido na última segunda-feira (28),...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.460, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial...
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MPV 1124/2022) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD...
O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que foi aprovada nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. A proposição concede independência administrativa e financeira...
O policial militar João Paulo Servato, que aparece em um vídeo pisando no pescoço de uma mulher negra de 51 anos para imobilizá-la durante uma abordagem,...
Nesta semana, a Câmara dos deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o abuso de autoridade. Como o texto já havia passado pelo...
