Nelson Jr./SCO/STF Luís Roberto Barroso, ministro do STF É constitucional o art. 23, caput, da Emenda Constitucional no 103/2019, que fixa novos critérios de cálculo para...
Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos...
Pedro França/Agência Senado – 13.06.2023 Senador Randolfe Rodrigues (sem partido) O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta segunda-feira (19)...
Em audiência pública nesta quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda...
A Comissão de Educação (CE) vai promover audiência pública interativa nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para debater o projeto de lei que muda a...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votar projeto que altera a forma de cálculo do valor...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Município de Várzea Grande celebraram um acordo estabelecendo que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta...
Prevista para esta quarta-feira (10), foi adiada para a próxima terça-feira (16) a votação em Plenário do projeto de lei que permite deduzir da base de cálculo...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas (PL 1.284/2019)....