Para o presidente da comissão especial, deputado Carlos Avallone (PSDB), conta a favor da PEC a situação fiscal do Estado Foto: Helder Faria A Comissão Especial,...
A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami (CTEYANOMAMI) vai discutir e votar o seu plano de trabalho em reunião marcada para esta quarta-feira (1º), a...
O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (8) pela ampliação da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami (CTEYANOMAMI), de cinco para oito integrantes. A ampliação...
Até quinta-feira (2) deverão ser definidos — no voto — os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas do Senado. O prazo foi acertado nesta terça-feira (28) na primeira reunião...
Os senadores aprovaram o REQ 83/2023, que amplia número de integrantes da comissão que acompanha a situação dos ianomâmis em Roraima, de cinco para oito. Haverá...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Lúdio Cabral (PT) foi eleito por unanimidade, na manhã desta terça-feira (28), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência...
A Comissão Mista de Orçamento Público (CMO) é uma das mais relevantes do Congresso Nacional, pois trata do Orçamento do governo federal. Ela é responsável por...
O Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) pode ser alterado para permitir a criação de comissões para mediar as desocupações coletivas em razão de...
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a...
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu nesta...