A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ratificou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda...
O cumprimento da obrigação de se apresentar mensalmente em juízo a apenados e apenadas na comarca de Rondonópolis recebeu uma nova regulamentação, para tornar a medida...
Duas empresas foram condenadas pela morte do trabalhador Edivane Silva, de 40 anos, natural do Rio Grande do Sul. Ele faleceu após ser soterrado por grãos...
Duas mulheres foram condenadas a pagar R$ 20 mil de indenização a uma mulher por divulgar fotos de da vítima no WhatsApp, em Campo Verde. As...
Uma professora contratada e uma assistente de desenvolvimento educacional que exercia cargo efetivo em Unidade de Educação Infantil, no município de Rondonópolis (MT), foram condenadas por...