Divulgação/Britcham – 12.07.23 Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, em discurso para investidores O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta terça-feira (11)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deliberou 422 proposições no primeiro semestre da 20ª Legislatura, sendo 90 delas apreciadas no último mês de junho....
A 12ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR foi realizada nesta quinta-feira (04), na sala de Comissão – vereador Julio Pinheiro...
A 11ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR foi realizada nesta quarta-feira (26) e deliberou 10 processos que constavam na pauta. ...
Max Leone INSS O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a volta do rito previsto na Constituição para a tramitação de medidas provisórias (MPs) no...
O Senado deve definir em breve os presidentes das comissões permanentes para os próximos dois anos. Uma das posições mais importantes nesse tabuleiro é o de...
Com 28 assinaturas, a PEC da Transição (PEC 32/2022) já foi protocolada e será agora discutida na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta do novo...
As medidas adotadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), no âmbito do Programa EducAÇÃO 10 Anos,...
Marcada para esta quarta-feira (16/11), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi adiada por falta de quórum. Entre os itens na pauta...