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As propostas apresentadas durante as conferências regionais realizadas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com...
O Conselho de Comunicação Social fará reunião na terça-feira (5) para discutir o Marco Legal da Inteligência Artificial. O PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão...
Em mais uma rodada de debates para orientar a criação de um Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcou para segunda-feira...
Os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e Antônio Veloso Peleja Júnior serão os primeiros palestrantes da VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá...
Encerrando as atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes – 18 de Maio, a 1ª Promotoria...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza entre os dias 25 e 26, audiências públicas para debater a elaboração da Lei...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza na terça-feira (23), a primeira audiência pública para debater a elaboração da Lei de...
A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Faissal (Cidadania), realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (16), para discutir a situação da malha viária de Mato...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública interativa para debater a PEC 10/2022. Essa...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de audiência pública para debater proposta de regulamentação para o chamado mercado de carbono (PL 412/2022). Esse...
