Atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Rio publicou, nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial do estado, decreto estabelecendo a obrigatoriedade...
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras...
Após acionar o Estado de Mato Grosso na Justiça, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), em conjunto com o Banco do...
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de...
A Justiça deferiu liminar favorável à Promotoria de Justiça de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) determinando que o Município promova a manutenção das pontes do Bugiu,...
A Comissão de Educação (CE) aprovou o pedido da senadora Jussara Lima (PSD-PI) para que seja realizada uma audiência pública visando viabilizar a Lei 13.935, de...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estabeleceu prazo de 45 dias para que o Governo do Estado e nove prefeituras apresentem...
Causa Animal Vidal se reuniu com o presidente do CRMV para definir os critérios a serem estabelecidos para os profissionais que vierem a utilizar o produto...
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá), a Justiça determinou a suspensão das atividades e a interdição do...