Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 21/06/2022 Anderson Torres foi ministro da Justiça de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que...
Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Querência (945 km a nordeste de Cuiabá) e Delegacia Especial de Fronteira (Defron), em ação conjunta com a...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve na Justiça decisão liminar favorável determinando à empresa Fujifilm do Brasil Ltda que conserte o aparelho...
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Fachada das Americanas / Lojas Americanas O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado...
Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas foi publicada em edição Diário...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instalação das comissões mistas para...
Lula Marques/Agência Brasil – 21.03.23 Presidente Lula assina atos para a promoção da igualdade racial Esta semana o ; presidente da República Luiz Inácio Lula da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta quinta-feira (23), por volta das 10h, uma liminar que determina o funcionamento das linhas em...
O Tribunal de Contas da União (TCU) estipulou um prazo de cinco dias úteis para o ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União as joias...