A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a demolição de construções em loteamento irregular em área de...
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em todos os transportes públicos no dia...
Reprodução/Twitter Beneficiários buscavam informações sobre saque extraordinário do FGTS O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Caixa Econômica Federal suspenda o empréstimo consignado...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), representou à Justiça pelo sequestro de R$ 2,035 milhões, em...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 167/2019), que visa assegurar mais recursos para investimentos públicos em infraestrutura, espera votação na Comissão de Constituição, Justiça e...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta feira a interdição e recolhimento de lotes dos medicamentos com princípio ativo da Losartana. Segundo a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia...