De autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), a emenda que prevê a isenção da cobrança da taxa de coleta de lixo, está em vigência, beneficiando mais...
O vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) destinou uma emenda para que seja realizada a reforma do Centro Comunitário do Jardim Vitória, na Capital. O parlamentar...
O Fundo Municipal Único de Saúde de Cuiabá recebeu R$ 3.000.044,00, que já foram depositados na conta nesta quarta-feira (14/06). Os recursos são provenientes de uma...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (29), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública...
Os dez anos da promulgação da “Emenda das Domésticas” serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (17), a partir das 9h....
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão...
O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e...
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (22) uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que prevê a...
Emenda no valor de R$ 250 mil foi destinada a pedido do Vereador Ledio Procópio Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (UB), comemorou a chegada da nova...