O vereador Manoel Gonçalo de Campos, conhecido como Manoelzinho (PSB), anunciou recentemente a indicação de uma emenda impositiva no valor de R$ 41,8 mil para a...
O Plenário do Senado votou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2022, que aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional sobre Medida...
Duas emendas constitucionais (ECs 124 e 127) promulgadas pelo Congresso Nacional em 2022 trataram do pagamento do piso salarial da enfermagem no país. A segunda delas...
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O...
Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2023. O Orçamento...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas. Marcelo Castro agora apresenta à CMO seu relatório para o Orçamento...
O Congresso Nacional deverá aprovar nova destinação para as emendas de relator, extintas pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), metade do valor...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a sua reunião marcada para esta terça-feira (20), aguardando definição sobre a PEC da Transição (PEC 32/2022). O colegiado...
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na segunda-feira (19) que as emendas de relator (RP-9) são inconstitucionais. De acordo...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emendas de relator só poderão ser usadas para recompor o Orçamento. Desde 2019,...