Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023....
A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A...
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 nº 503/20 foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta terça-feira (06),...
A inclusão de ribeirinhos na isenção da cobrança na expedição de carteira de pescador e a anulação do recebimento de retribuição aos integrantes do Consema estão...
Com a destinação de emenda do deputado Silvio Fávero na ordem de R$ 1 milhão, foi lançada, nesta sexta-feira (26.06), as obras para construção do do...
Atuante e propositivo, o deputado estadual Silvio Fávero emplacou, na sessão desta quarta-feira (26), mais um Projeto de Lei N° 375/2020, que segue para a sanção...
Recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), serão destinados à segurança pública, saúde, educação, esporte, infraestrutura e agricultura familiar. A emenda totaliza...
O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) conseguiu a aprovação de dez emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2020). A peça encaminhada pelo governo do...