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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as pensões de filhos e filhas de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda...
Marcelo Camargo/Agência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Nesta terça-feira (13), uma publicação no Diário Oficial da União formalizou a notificação de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo....
Ricardo Stuckert/PR – 08/04/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei O governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei...
Ricardo Stuckert/ Governo Federal: 01.05.2023 Lula em evento das centrais sindicais em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (1°)...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Bolsonaristas golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal...
O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista...
Câmara Municipal do Rio de Janeiro Marielle teve forte trabalho social de base antes de ser eleita vereadora A empresa de tecnologia Google, enviou ao Supremo...
O vereador Manoel Gonçalo de Campos, conhecido como Manoelzinho (PSB), anunciou recentemente a indicação de uma emenda impositiva no valor de R$ 41,8 mil para a...
