O desembargador Rui Ramos, presidente da Segunda Câmara Criminal, jugou extinto um habeas corpus sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, bem como por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar em um habeas corpus impetrado por Tiago Gomes de Souza, que teve a prisão preventiva...
Reprodução Tacla Duran vai participar de audiência na Câmara Rodrigo Tacla Duran conseguiu nesta terça-feira (6) um salvo-conduto temporário para que possa participar de uma audiência...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na quinta-feira (18), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que favorece o réu...
Reprodução Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus e manteve a...
Reprodução Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entrou nesta quarta-feira (26) com um novo pedido de...
A Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão de um homem acusado de...
A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe,...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, na tarde de ontem (18)a prisão de Jackson Furlan, de 29 anos, preso...
O desembargador Paulo da Cunha do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus, em caráter liminar, em favor de Alex dos Santos Queiróz, preso...