O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com recurso de apelação para aumentar de R$ 100 mil para R$ 500 mil o valor da...
Atingidos no rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, receberam no ano passado R$ 998,3 milhões referentes a valores de honorários advocatícios que tinham sido abatidos das indenizações, segundo dados...
Reprodução Consumidor lesado tem direito a indenização A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de pomadas para modelar e trançar cabelo depois da...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso garantiu a indenização por danos morais e materiais a uma idosa que sofreu...
A Primeira Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou provimento a uma Apelação Cível em uma ação de indenização...
Felipe Moreno Fachada de uma das lojas Americanas no Brasil. O Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) pediu à Justiça do Rio de Janeiro que inclua no...
A Advocacia-Geral da União (AGU) montará força-tarefa para cobrar indenizações aos responsáveis pelos danos causados ao patrimônio público nas invasões às sedes dos Três Poderes em...
Uma ação judicial coletiva foi apresentada hoje no Quênia contra a empresa-mãe do Facebook, Meta, sobre o papel da plataforma na propagação da violência na África....
O governo federal e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) assinaram, nesta quarta-feira (7), um acordo judicial que põe fim a uma disputa que se...
Anna Shvets/Pexels Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil...