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Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia na data e local de partida...
Lorena Amaro Trabalhador de siderúrgica enclausurado à noite no alojamento receberá indenização A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Fernanda Garcia Bulhões Araújo,...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Câmara dos deputados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga...
Redação EdiCase Consumidora que encontrou larva em pão de queijo deverá ser indenizada em Lages Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil...
Condenado a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado cometido no município de Diamantino (a 202 Km de Cuiabá), o réu Emanoel Sidório Barbosa terá que...
Reprodução – 27.09.2022 Fórum da Comarca de Criciúma SC Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade...
O Ministério Público do Estado (MP-MT), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá – Núcleo de Defesa da Vida, apresentou denúncia contra...
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou, por unanimidade, que o Pantanal Shopping indenize em R$ 10 mil uma...
Uma moradora de Cuiabá recorreu ao Poder Judiciário com uma ação por danos materiais e morais e materiais contra a rede de supermercados atacado-varejista Atacadão S.A...
