O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão do julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao...
Agência Brasil Caso é julgado no STF O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reanalisou, na sessão plenária desta quarta-feira (26.04), os embargos de declaração opostos pelo vereador de Primavera...
Reprodução/ Goiânia Band Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento...
No próximo dia 10 de abril (segunda-feira), a 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis irá realizar o julgamento de um homem acusado de matar a...
Durante uma participação no programa ‘Encontro‘ (TV Globo), Wanessa Camargo desabafou sobre momentos difíceis enfrentados em 2022: “Tive que lidar com muito julgamento nesse último ano. Já...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias seis e sete de março, das 10h às 17h30 (horário de Brasília), o Seminário Protocolo para Julgamento...
O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza no dia 24 de fevereiro a primeira sessão de julgamento...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a...