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O Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso (TJD-MT), decidiu na noite desta terça-feira (19), pela redução da pena do atacante Deivisson Pikachu, do União, de...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro...
Redação 1Bilhão Dias Toffoli O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque na ação que discute as mudanças nas regras da aposentadoria especial...
A Frente Povo Sem Medo fez na manhã desta quinta-feira (22), em São Paulo, uma ação simbólica em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para chamar...
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin afirmou que um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou um...
O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Indígenas devem acompanhar julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar ainda nesta quarta-feira (7) o julgamento polêmico que discute se a demarcação...
Marcos Oliveira/Agência Senado – 29.8.19 O ex-senador Fernando Collor (Pros-AL) O julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor de Mello deve ser concluída ainda...
[email protected] (Agência Brasil) STF adia para junho julgamento sobre redes sociais [email protected] (Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados...
