O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar em um habeas corpus impetrado por Tiago Gomes de Souza, que teve a prisão preventiva...
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável na Justiça suspendendo a realização do evento Gincana de Manobras de Motos....
A Justiça deferiu liminar favorável à Promotoria de Justiça de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) determinando que o Município promova a manutenção das pontes do Bugiu,...
O produtor rural Domingos Cardoso Mendes, 65 anos, morador de Santa Terezinha (1.323 Km da Capital), conseguiu realizar cirurgia de revascularização do miocárdio com uso de...
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá), a Justiça determinou a suspensão das atividades e a interdição do...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve na Justiça decisão liminar favorável determinando à empresa Fujifilm do Brasil Ltda que conserte o aparelho...
A 2ª Vara de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) determinou que o Estado de Mato Grosso seja intimado a repassar R$ 1.024.778,12 ao Fundo...
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que permite a retirada de famílias que vivem em áreas de risco de Caraguatatuba, litoral norte do estado, para...
Felipe Moreno BTG recorre contra liminar que protege Americanas dos credores Advogados do banco BTG Pactual entregaram , neste sábado (14), um recurso contra decisão da Justiça em...
Marcelo Camargo / Agência Brasil Liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040 Cidadãos que promoverem ou incitarem bloqueios na Rodovia Washington Luiz...