O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acaba de requerer ao desembargador relator, Orlando de Almeida Perri, que solicite providências junto à presidência do Tribunal...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ),cassou a decisão do...
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a demolição de construções em loteamento irregular em área de...
A Justiça acolheu parcialmente pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Município de Cuiabá a suspensão dos efeitos dos...
Na última sexta-feira (24), a Defensoria Pública ingressou com um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) solicitando, com urgência, a...
O juiz auxiliar da Propaganda, Ciro José de Andrade Arapiraca, determinou que a Empresa Facebook desbloqueie Página da candidata ao Senado na eleição suplementar de 15...
A idosa Luciana Gomes de Souza, de 76 anos, morreu vítima da covid-19, no sábado (4), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos,...
Um bebê de 6 meses aguarda uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso e apesar de resposta positiva da Justiça, a Central...
Uma criança, de 2 anos e 1 mês, que está internada no hospital municipal de Juína desde a semana passada, ainda espera por uma vaga em...
Em trabalho de parto há quatro dias, uma adolescente, de 16 anos, grávida de seis meses, aguarda vaga em Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) Neonatal do...